A pergunta chega quase toda semana: “de quanto em quanto tempo eu preciso refazer isso?”. A resposta honesta é que não existe um prazo único — cada documento tem uma lógica própria. Alguns têm validade fixa, outros são regidos por um princípio bem diferente: vale até mudar alguma coisa.
Este guia organiza os principais para você montar o calendário da sua empresa.
Documentos que valem “até mudar”
Esses não têm prazo fixo em lei. O gatilho para revisão é a mudança — e é aqui que a maioria das empresas se descuida, porque a mudança acontece e ninguém lembra do documento.
- LTCAT — revisar sempre que houver alteração que modifique a exposição: novo processo, mudança de layout, novas funções, alteração de jornada, troca de equipamentos ou de endereço. Sem mudanças, a boa prática é a revisão anual, pela coerência com o eSocial.
- PGR (Inventário de Riscos e Plano de Ação) — revisar quando houver mudança nos processos, funções ou ambientes, após acidente ou doença ocupacional, e periodicamente conforme a NR-01.
- Análise Ergonômica do Trabalho (AET) — reavaliar após mudança de layout, mobiliário, processo ou equipamento, e sempre que aparecerem casos de afastamento ou queixas recorrentes em um setor.
- Apreciação de riscos de máquinas (NR-12) — atualizar a cada nova máquina, modificação, adaptação ou mudança no processo produtivo.
Dica prática: em vez de tentar lembrar, amarre a revisão a um evento. Toda vez que a empresa comprar máquina, mudar layout, criar função ou trocar de endereço, os documentos entram na lista de verificação.
Documentos com periodicidade definida
- AVCB / CLCB — validade definida pela classificação da edificação, em geral de um a três anos. Comece a renovação com meses de antecedência: edificação com licença vencida é irregular desde o dia do vencimento.
- Laudo de SPDA — inspeções periódicas conforme a classificação da estrutura na NBR 5419, normalmente anuais, além de inspeção após qualquer descarga atmosférica registrada na edificação.
- Laudo de aterramento — medição periódica, comumente anual, e sempre que houver intervenção na malha ou nas instalações.
- Termografia de painéis — não é obrigatória por norma na maioria dos casos, mas a prática de mercado (e o que as seguradoras vêm pedindo) é a inspeção anual. Em instalações críticas, semestral.
- Laudo elétrico NR-10 / Prontuário — o prontuário deve ser mantido atualizado permanentemente; a revisão do laudo acompanha alterações da instalação, com boa prática de revisão bienal.
Treinamentos: atenção à reciclagem
Treinamento de NR tem duas datas que importam: a da formação inicial e a da reciclagem periódica. Certificado vencido, na prática, equivale a trabalhador não treinado — com todas as consequências disso em caso de acidente ou fiscalização.
Além do prazo, há situações que exigem treinamento fora do calendário, independentemente da data da última reciclagem:
- Mudança de função ou de empresa
- Retorno de afastamento prolongado
- Alteração nos procedimentos, equipamentos ou condições de trabalho
- Após evento que evidencie a necessidade (acidente ou quase acidente)
As periodicidades variam conforme a norma — NR-10, NR-33 e NR-35, por exemplo, têm regras próprias. Consulte a norma aplicável ou fale com a gente para montar o quadro do seu quadro de funcionários.
Como montar o seu calendário
- Faça o inventário — liste todos os documentos e certificados que a empresa possui hoje, com data de emissão e responsável técnico.
- Identifique os buracos — quase sempre aparece algo que nunca foi feito, não só vencido.
- Marque os vencimentos com alerta de 90 dias de antecedência, não de 30. Adequação física leva tempo.
- Amarre aos eventos — crie uma regra interna: mudou layout, comprou máquina, contratou para nova função? Revisar documentos.
- Centralize — um responsável, uma pasta, um calendário. Documento espalhado entre RH, manutenção e financeiro é documento que vence.
Se preferir não administrar isso internamente, nós fazemos o controle de vencimento para clientes com contrato — avisamos antes de vencer e já programamos a revisão.
A Safety First elabora laudos e programas de segurança do trabalho com engenheiro habilitado e ART, com atendimento em todo o território nacional. Fale com a gente e receba um diagnóstico do que a sua empresa precisa.